Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

Ata de audiência. Conciliação

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba

Ação por indenização contra tombamento de Fazenda Rio das Pedras deve ter seguimento

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Substituição processual. Sindicato. Legitimidade.

A exigência do Registrador é absurda! Sou obrigado a suscitar a Dúvida Registral?

O procedimento do art. 198 da LRP se destina à solução do impasse entre a exigência formulada pelo Oficial e a discordância do interessado.

DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido

Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a negativa da Administração Pública em reintegrá-la ao quadro de servidores.

Empresa que seguiu critérios para aplicação de justa causa consegue confirmação da penalidade

A dispensa por justa causa ou motivada é a sanção maior prevista no Direito do Trabalho e decorre da prática de falta extremamente grave pelo empregado, de forma a eliminar a confiança necessária na relação de emprego

Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão

Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo

Justiça nega liminar, e TIM continua proibida de vender chips em 18 Estados e no DF

A Justiça Federal de Brasília rejeitou o pedido da TIM, que pretendia anular a sentença que a proibiu de realizar vendas até que os problemas de qualidade sejam solucionados

Habeas corpus impetrado por advogado. Pedido não instruído devidamente. Exigência de prova pré-constituída.

Ordem não conhecida.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Unimed Curitiba é condenada a indenizar, em R$ 81 mil, filhos de um segurado já falecido

O segurado sofria de câncer e precisava se submeter a um tratamento quimioterápico, que era previsto no contrato do plano de saúde, mas a Unimed negou-se a pagar as despesas

TJ decide, por unanimidade, receber denúncia contra ex-governador

O ex-governador e mais seis pessoas foram denunciados após as investigações feitas durante a "Operação Transparência", realizada pela PF

Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.

Reintegração.

Interdição para cervejaria de Laguna que não respeita sossego alheio

Estabelecimento era alvo de reclamações de vizinhos por não respeitar os limites de volume de música ao vivo e mecànica

Sindicato não tem direito a honorários advocatícios se atua em nome próprio

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Sindicato consegue reverter decisão sobre substituição processual

A decisão reforma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).